02/12/2009

amoca pede providência em buraco na Via Alternativa com Av. Parque


Prezado secretário Henrique Gomes,

Gostaria de fazer uma denúncia sobre o recente trabalho feito no cruzamento das Avenidas Parque e Alternativa, do bairro da Ferradura. A empresa contratada pela Prefeitura, para a instalação de manilhamento de escoamento de água, deixou o local em estado lamentável, como o senhor poderá ver nas fotos em anexo.
Um empresa que ganha um contrato de obras, tem por obrigação deixar o local impecável, ou pelo menos como o encontrou. Neste caso, as ondulações deixada na colocação dos paralelos é uma ameaça aos veículos e bicicletas. Já temos buracos velhos na Ferradura o suficiente, não precisamos de 'novos'. Além disso, deixaram parte da via sem calçamento, uma sujeira incrível e, o pior, uma caixa de passagem ABERTA, oferecendo sério perigo para os pedestres.
Encontrei neste local com o serhor Irsael, fiscal da prefeitura, que prometeu cobrar providências da empreiteria. Portanto, já se passaram 10 dias e ainda não vimos nenhum trabalho no local.
A AMOCA, vem, muito respeitosamente, pedir ao senhor que tome as providências necessárias para solucionar o problemas, o mais breve possível, antes que um acidente grave aconteça no local.
Atenciosamente,

Mônica Casarin - diretoria da AMOCA

Amoca denuncia entulhos em terreno na Lagoa da Ferradura

A Amoca fez, na semana passada, uma denúncia junto à Secretaria de Meio Ambiente, sobre a utilização de terrenos nas ruas N e NI como aterro de entulhos. Veja a seguir o texto:
Prezada secretária, Adriana Saad, gostariamos de encaminhar uma denúncia de algo que está nos deixando preocupados.O caso está acontecendo na servidão entre as ruas N e NI, próximo aos lotes de nº 4,5,6 e 7, aqui na Ferradura(que pelo que sei pertencem ao senhor Raphael Lange). (É a primeira rua à esquerda, depois da Delegacia Legal. Posso estar enganada, porém o vai e vem de caminhões com entulho e terra que entram e saem deste local me chamou a atenção. Colocaram um tapume na frente dos lotes mas uma boa espiadela dá para perceber que existem montanhas de entulho lá dentro. Meu medo é que estejam "aterrando" a Lagoa da Ferradura. Não sei o proprietário está a par deste movimento, pois não mora em Búzios. E a pick-up cinza que sempre vejo lá, é a mesma pertencente ao senhor que atende pelo apelido de Faixa, o mesmo que desenvolve atividade comercial de depósito de entulho e terra, na Via Alternativa, ao lado da Pousada Moinhos (o que já foi denunciado pela AMOCA, junto à prefeitura). Peço a essa secretaria de tome envie um fiscal para checar a legalidade deste ato, que causa danos ao meio ambiente.

Esgoto na Ferradura: moradores do canto esquerdo já podem se conectar à rede

A partir de agora, os moradores do canto esquerdo da Ferradura já podem conectar suas residências e comércio na rede de esgoto da Prolagos. Para isto, basta contratar um profissional qualificado para fazer a ligação de dentro da sua propriedade até a caixa de passagem da concessionária, sem a necessidade de fazer seu cadastro junto a Prolagos.
A decisão de eliminar a necessidade de cadastramento veio de um acordo entre a Prolagos, a Prefeitura e a AMOCA. Como o escritório da Concessionária, em Búzios, não tem funcionários suficientes para garantir agilidade no processo de cadastramento, os moradores podem fazer suas conexões que serão vistoriadas, mais tarde, por técnicos da empresa.
Mas atenção, somente as propriedades que tem a caixa de passagem já instalada na calçada poderão fazer a ligação. Os demais estão obrigados a fazer o pedido de instalação da caixa junto a Concessionária. “A Prolagos já instalou as caixas na residências e hotéis que estão legalizados e sem nenhum impedimento junto à concessionária. Aqueles que não têm esta caixa de passagem, devem procurar a empresa para regularizar a sua situação”, avisa o presidente a diretora da AMOCA, Sandra Fernandes.

25/08/2009

Rede de esgoto do canto esquerdo fica pronta em outubro

A implantação da rede de esgoto do canto esquerdo da Ferradura (fase 1) deve ficar pronta em de outubro. A empresa responsável pela obra – Mega Engenharia- já começou a construção da elevatória 08 (na Rua da Paz), último detalhe que falta para a aprovação da Prolagos. Assim que a concessionária der o OK, a rede poderá ser interligada ao tronco central do sistema de esgotamento sanitário do bairro da Ferradura, que passa pela Av. Parque.

O canto esquerdo foi escolhido para a implantação da rede, na primeira fase, devido a sua sensibilidade ambiental. O local é, hoje, a parte mais sensível da praia e, atualmente, é imprópria para banho. A implantação desta parte da rede de esgoto, na Ferradura, vai acabar de vez com os problemas de lançamento de esgoto 'in natura' na praia, no trecho onde ficam os quiosques e muitas pousadas. Com a rede funcionando, todo o canto esquerdo da Ferradura estará pronto para a urbanização.

Esta iniciativa dos moradores da Ferradura, com o apoio da Prefeitura e da Prolagos, tem o custo de R$ 96.000,00 pagos por pousadeiros e moradores do bairro. A AMOCA é a gerente desta obra e responsável pelo manejo deste recurso financeiro.

Ainda ficaram faltando dois (02) trechos para completar o esgotamento sanitário do bariio: um trecho que engloba a parte central do canto direito do bairro e,posteriormente o resto das ruas que ficaram de fora dos trechos iniciais. Porém, segundo a Prolagos, primeiro seria preciso ampliar a rede de capitação do centro da cidade. Hoje, ela não teria condições de comportar o recebimento de resíduos sólidos de todo o bairro da Ferradura.

E, pela primeira vez no município, um acordo entre a AMOCA e Prefeitura proporcionou a implantação da rede e a reforma da via pública de forma harmônica e integrada. Desta forma, os problemas de saneamento da praia e acessibilidade daquele trecho estarão resolvidos, em breve.

15/08/2009

O costão da Ferradura é APP



Em reunião, em 25 de junho deste ano, o Ministério Público Federal (MPF), em São Pedro da Aldeia, determinou o cancelamento da certidão de desmembramento e da licença de obra no costão da Ponta da Boca da Barra, localizado no canto direito da Ferradura. O motivo é que o costão é APP(Área de Preservação Permanente. Participaram da reunião, o procurador da república, Gustavo Fonseca; o chefe de gabinete de Gestão da PMAB, Rui Borba; a advogada da secretaria municipal de Planejamento, Rafaela Novaes e outros.

Na reunião, o procurador reafirmou que a área em questão é caracterizada como de preservação permanente e, portanto, vedada qualquer construção ou ocupação. Afirma ainda que o Município de Armação dos Búzios tem plena ciência das áreas de preservação permanente, haja vista que foi realizado estudo a esse respeito pelo Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro. Qualquer tentativa de lotear estas áreas constituem crime ambiental, tipificado no art. 67 da lei nº 9.605/98.
O Chefe de Gabinete de Gestão, Rui Borba teve concedido um prazo de 15 dias para que faça a publicação, no Boletim Oficial, das providência adotadas no cancelamento da certidão de desmembramento, e da licença de obra. A prefeitura ainda ficou obrigada a providenciar ação judicial para que a matrícula dos 69 lotes sejam reunificadas junto ao registro de imóveis.
Esta decisão é mais uma vitória dos moradores da Ferradura, que lutam para a preservação das áreas verdes e da manutenção do bairro.