O processo penal, por do senhor Nelson Xavier contra a AMOCA
e a senhora Mônica Casarin, por suposto crime de calúnia de difamação (Nº 0002101-82.2011.8.19.0078), foi arquivado
à mando da juíza substituta da 2ª Vara de Búzios, doutora Alessandra de Souza
Araujo.
A
sentença saiu no último dia 24 de maio, e pede a extinção do processo por
“ausência de condição”, ou seja, por falta de manifestação dos autores. Segundo
a decisão judicial, “Em audiência realizada em outubro de 2011 a vítima não
compareceu, não havendo nos autos justificativa. O MP opinou pelo arquivamento
a fls. 42. Isso posto, deixo de receber a queixa por ausência de condição
objetiva de procedibilidade (art. 43, II, do CPP).”.
O
senhor Nelson Xavier havia dado entrada neste processo judicial em 2011,
alegando que ‘ter sido ferido em sua honra’ por matérias publicadas na
imprensa, assinadas pela AMOCA e pela senhora Mônica Casarin. As matérias em
questão, foram publicadas entre 2007 e 2009, e falavam sobre os processos
judiciais da AMOCA contra a ocupação irregular de áreas públicas do bairro da
Ferradura.
O
autor da ação contratou o escritório do advogado Michel Asseff, e a AMOCA teve sua defesa aos cuidados da
advogada Thais Figueiredo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário