OFÍCIO
AMOCA 04/17
À GERALDO BORGES, Secretário de
Segurança Pública e de Serviços Públicos de Armação dos Búzios
ASSUNTO: Estacionamento Pneus
A Associação dos Moradores e Caseiros do Bairro da Ferradura
- Amoca, Sociedade Civil
inscrita no CNPJ sob o nº 07.219.419/0001-88 com sede provisória à Rua H. Lote 26, CEP 28950-000,
Bairro da Ferradura – Armação dos Búzios/RJ, neste ato representada por sua
Presidente, Mônica Casarin Fernandes Elsen, no uso de suas atribuições,
conforme disposto em suas normas estatutárias, vem Expor para depois Pedir:
Prezado
secretário, no início do verão, no mês de dezembro de 2016, foi instalado um
estacionamento em uma área pública na Avenida Parque, no bairro da Ferradura,
conforme mostra mapa e fotos em anexo.
Imaginamos
que esta estacionamento tenha licença de funcionamento e a Prefeitura seja sua
proprietária ou esteja recebendo o valor o arrendamento, pois afinal ele está
instalado em área definida como praça, na planta 008-C.A do loteamento do
bairro da Ferradura feita em 1978; e ratificado por decisão judicial em
22/08/2012 (AC Nº 1406.70.2007.8.19.0078).
Entretanto,
o que realmente nos preocupa, é que no local foram espalhados alguns pneus
(acreditamos que são usados para demarcar lugar), que estão acumulando água de
chuva, o que sabemos se torna um excelente criadouro de mosquitos.
DO PEDIDO
Por isto exposto, pedimos a vossa
senhoria que tome das devidas providências para que estes focos de criadouro de
mosquito sejam eliminados; ou notifique os exploradores do estacionamento para
que o façam.
Aproveitamos
a oportunidade para externar nossos votos de estima e consideração.
Mônica
Casarin Fernandes Elsen
Presidente da AMOCA
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